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Sobre o processo eleitoral

Sobre o processo eleitoral

O processo eleitoral 2024 da EMBRAER PREV tem como objetivo a escolha de dois representantes dos Participantes e Assistidos para o Conselho Deliberativo e um representante dos Participantes e Assistidos para o Conselho Fiscal.

Os Conselheiros eleitos terão mandatos de três anos e suas competências e responsabilidades são definidas pelo Estatuto Social da EMBRAER PREV, disponível para consulta logo abaixo em "Documentos úteis do processo eleitoral".

A eleição será realizada por meio eletrônico, neste Portal e terá início no dia 11 de março de 2024 às 8h e término às 17h do dia 12 de março de 2024, por meio de sistema de voto direto, facultativo e secreto, sem a especificação de quórum mínimo, de maneira que serão eleitos os candidatos mais votados.

O processo eletrônico de votação e de apuração será suportado por empresa prestadora de serviço, com experiência neste tipo de eleição, que disponibilizará diversos mecanismos de segurança dos dados e informações.

Os critérios e procedimentos do processo eleitoral estão definidos no Regulamento Eleitoral, aprovado pelo Conselho Deliberativo da EMBRAER PREV, que encontra-se disponível logo abaixo em "Documentos úteis do processo eleitoral".

Uma Comissão Eleitoral foi nomeada pelo Conselho Deliberativo da EMBRAER PREV, com o objetivo de coordenar, fiscalizar e apurar o resultado das eleições.

Os Conselheiros eleitos não receberão remuneração pelo exercício de seus mandatos e seus respectivos cargos não possuem estabilidade empregatícia, conforme consta no Regulamento Eleitoral, artigo 1º, parágrafo 8º.

Os requisitos para se candidatar ao processo eleitoral 2024 da EMBRAER PREV encontram-se descritos no Regulamento Eleitoral, disponível para consulta logo abaixo em "Documentos úteis do processo eleitoral".

De maneira geral, poderão se candidatar aos cargos de Conselheiros da EMBRAER PREV, como representantes dos Participantes e Assistidos, todos aqueles que formalizarem suas inscrições às candidaturas, no período entre 25.01.2024 e 07.02.2024 até as 17h, e, desde que atendam os seguintes requisitos:

  1. Ser Participante ou Assistido do Plano Embraer Prev, exceto Beneficiários.
  2. Não ter causado prejuízo à EMBRAER PREV ou às suas Patrocinadoras.
  3. Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado.
  4. Não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social ou como servidor público.
  5. Ter formação completa de nível universitário.
  6. Comprovada experiência no exercício de atividades nas áreas financeira ou administrativa ou contábil ou jurídica ou de fiscalização ou de auditoria.
  7. Estar de acordo em participar do Programa de Certificação de Dirigentes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Para consulta à legislação, competências e responsabilidades dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da EMBRAER PREV, clique nos links abaixo:


Para a consulta a composição dos Conselhos, das atribuições e responsabilidades dos conselheiros deliberativos e fiscais da EMBRAER PREV, clique no link abaixo:


Para consulta às informações do processo eleitoral 2024 da EMBRAER PREV, clique nos links abaixo:


Para obtenção da ficha de inscrição para candidatura ao processo eleitoral, clique no link abaixo: